sábado, 11 de outubro de 2014

Invasão do bem na Lagoa do Mirante


fonte http://jornalbeirario.com.br/portal/?p=25296


Os moradores do bairro Mirante das Agulhas que fazem parte do grupo Amigos do Lago vão promover uma intervenção na lagoa do bairro. No próximo dia 11, às 9h, eles vão colocar no local um equipamento construído pelo líder do grupo, o aposentado Antônio Albino Filho, o Velho do Lago, que pretende desassorear o local (foto). Futuramente, segundo eles, o equipamento pode ser usado ainda em outras lagoas condenadas do município.

— Vamos invadir a área para preservação, porque ela vai desaparecendo e nós queremos preservá-la. Tomara que se transforme em moda, a comunidade invadir para poder preservar – antecipou Albino.

A luta do aposentado começou há mais de 10 anos quando ele se mudou para o bairro. A Lagoa do Mirante era suja e mal cuidada e havia a ameaça de que ela fosse aterrada para a construção de uma praça. O morador, no entanto, conseguiu reunir um grupo, chamado Amigos do Lago, que limpava a lagoa com frequência. Em seu entorno, foram plantadas mudas de árvores, espalhadas placas sobre as regras para a pesca no local – somente com vara e anzol – e sobre a necessidade de preservar a área e mantê-la limpa.
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Délio, da Comissão Ambiental Sul, falando sobre a importância da água no Mundo.
Fotos: Daniele Barbosa


terça-feira, 26 de agosto de 2014

MANIFESTO PELA BACIA DO PARAÍBA DO SUL do CEIVAP

CEIVAP
http://www.ceivap.org.br/conteudo/ManifestoCEIVAP.pdf

Programa de Recuperação Emergencial do Rio Paraíba do Sul
Considerando que:

 O Rio Paraíba do Sul é estratégico por ser o único manancial disponível para abastecer 12,4 milhões de habitantes no estado do Rio de Janeiro, incluindo sua Região Metropolitana, e 2,5 milhões de habitantes em São Paulo. Afluentes do Rio Paraíba do Sul abastecem 1,5 milhao de habitantes em Minas Gerais. Sendo, portanto, responsável pelo abastecimento de 16,4 milhões de habitantes;
 O Rio Paraíba do Sul, grande parte dos seus afluentes e o rio Guandu, estão criticamente poluídos por esgotos urbanos sem tratamento, efluentes industriais, poluição difusa e pela grande carga de sedimentos carreada pela erosão dos solos sem cobertura florestal na bacia;
 Os mananciais da bacia do rio Paraíba do Sul e do rio Guandu encontram-se desprotegidos pela perda de cobertura vegetal, das matas ciliares e do processo de erosão observado em sua calha principal e diversas sub-bacias;
 Nos trechos médio e baixo do rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, estiagens prolongadas têm levado a reduções de vazão abaixo das condições mínimas estabelecidas pelas regras operativas prejudicando as captações para abastecimento público e agravando a qualidade da água do rio Paraíba do Sul e, em específico, no Baixo Paraíba do Sul aumentando a intrusão salina com rebatimentos não só no abastecimento como na irrigação;
 Os sistemas de abastecimento públicos da bacia do rio Paraíba do Sul e do rio Guandu apresentam elevados índices de perdas configurando desperdício de um recurso finito num cenário de escassez;
 Os recursos atualmente disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC para a bacia do Paraíba do Sul estão muito aquém da demanda;
 As discussões destas questões no âmbito do VI SERPASUL, em 20 de maio de 2014; e
 O encaminhamento feito pelo SERPASUL e a apresentação, discussão e aprovação desse manifesto na 1ª Reunião Ordinária de 2014 do CEIVAP ocorrida nesta data.

O CEIVAP propõe que o Governo Federal e os Governos Estaduais se unam para viabilizar um Programa de Investimentos para recuperação do Rio Paraíba do Sul e Rio Guandu em articulação com governos municipais e com Comitês Estaduais, que contemple principalmente ações de:

o Coleta e tratamento de esgotos que leve a cobertura atual dos serviços para 80% de atendimento;
o Encerramento e remediação de todos os lixões;
o Redução de perdas nos sistemas de abastecimento público que tenham o Rio Paraíba do Sul, seus afluentes e o Rio Guandu como manancial;
o Educação Ambiental e sensibilização, da população e dos setores usuários, para uso racional da água;
o Proteção e recuperação de mananciais, entre outros;
o Construção de um Pacto da Bacia com estabelecimento de pontos de monitoramento e de controlede entrega e condições de fronteira.
Para implementar esse programa propõe-se que os Governos Estaduais designem um orgão gestor encarregado da apresentação dos projetos ao Governo Federal e da realização dos investimentos com a interveniência dos Governos Municipais.
O CEIVAP fará ainda a hierarquização dos investimentos. A AGEVAP se encarregará da seleção de projetos junto aos municípios e outros atores ou do desenvolvimento dos projetos necessários em
articulação com os governos municipais.
O Comitê considera que, com um programa de recuperação da qualidade da água, nos moldes aqui propostos, racionalizando os usos, protegendo e recuperando os mananciais, se estabelecem as condições para discutir novos usos de água, inclusive a transposição proposta pelo Governo do Estado de São Paulo.

Rio de Janeiro/RJ, 20 de maio de 2014.
DANILO VIEIRA JÚNIOR
Presidente do CEIVAP

Para não cair (de novo) no esquecimento: Falta de Água em SP.

Prezados leitores,

Não costumo escrever artigos para o blog pois prefiro confiar nos profissionais do jornalismo que tão bem o fazem, referenciando-os e registrando no blog para não cair no esquecimento e no "cache" do Google.

Porém, visto o problema da falta de água no estado de SP (sim estado!), capital e vale do paraíba, veio a preocupação dos demais estados, RJ e MG, de perderem este bem público, como visto no Art. 1° da Lei n 9433/07 das águas (BRASIL, 2007):

"Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
        I - a água é um bem de domínio público;
        II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
        III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
        IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
        V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
        VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades."

Observando a recente Lei das Águas, destaco que este recurso é LIMITADO. Então desde 2007, no âmbito legal e desde que se estuda ciclo da água, é sabido que a água pode cair do céu, mas não no local onde é necessária.

Assim como não jogamos fezes e urina na nossa caixa d'água antes do consumo, para depois trata-la, seria sensato não jogarmos esgoto sem tratamento no manancial que utilizaremos para captar água potável. Isto é lógico, sensato, mas não dá voto. Dá transtorno no trânsito, buracos nas vias, mau cheiro, dor de cabeça para moradores fazerem a ligação CORRETA da rede de esgoto, visto que alguns o fazem na rede pluvial   que capta água da chuva que, NÃO deveria ter esgoto (ver referência O GLOBO, 2014) e, portanto, não daria mau cheiro, provocando o mau cheiro característico percebido nos pequenos córregos em bairros que ainda o tem não canalizado (ver referência Diário do Vale, 2014). Enfim, isto faz com que o voto das pessoas que pensam no individual no detrimento do coletivo vá para outro candidato. Próximo! Que venha o próximo para assumir os problemas. A memória curta, o fim do mandato que, não quer dizer fim da responsabilidade pelo problema, fez com que as consequências aparecessem.

Pois bem, o planejamento do governo para os recursos naturais deve se dar além dos mandatos. O tempo da natureza e diferente do tempo de governo, bem como os limites geopolíticos de uma cidade não definem planejamento em razão de bacias hidrográficas. O fazendeiro A ou B, o político C ou D  devem possuir visão sistêmica, integrada, além dos limites físicos do território legal.

A Comissão Ambiental Sul , da Cúria Diocesana de Barra do Piraí -RJ que abrange  os municípios do Vale do Paraíba Fluminense,  reúne mensalmente interessados de diversas religiões e formações que possuem um objetivo em comum: discutir a situação ambiental da região e buscar soluções através da mobilização popular e exposição dos fatos ao Poder Público. Esta comissão já buscava mobilização para o problema do Rio Paraíba do Sul antes mesmo de São Paulo se posicionar oficialmente. Houve mobilização junto aos demais municípios afetados do Vale do Paraíba Paulista, a exemplo dos vereadores do município de Taubaté-SP que buscaram parceria, e da região Sul e Norte Fluminense. Hoje a mídia (vide referências ao final do texto) divulga graças a movimentações como esta.

O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP) tem em sua página na internet informações sobre a Bacia e editais abertos na área de saneamento, recuperação e educação ambiental para que os municípios e organizações da sociedade civil organizada possam enviar projetos em prol do manancial. Isto para toda a Bacia Hidrográfica, o espaço para pensar políticas públicas em relação à área ambiental como já foi dito. Esta é uma das soluções existentes.

Em São Paulo-SP, em um curso soube que as contas de vazão de abastecimento urbano e da saída da rede oficial de tratamento já não estavam no positivo há algum tempo. E, as propostas vistas no curso e bem aceitas na área eram imediatistas, nada que cuidasse da Bacia Hidrográfica, mas que resolvesse o problema naquele momento: a famosa transposição. Não que seja inviável, mas que seja bem planejada e discutida, já que é um bem público e deve ser discutida de forma descentralizada.

Ah Agenda 21! Que falta faz a verdadeira aplicação neste momento do "Pensar Global, Agir Local". Não é culpar mudança climática global! É a falta da mudança comportamental  coletiva a responsável. E que comece a mudança global neste sentido.

Estes foram alguns dos fatos observados por mim durante o burburinho da famosa guerra pela água que tantos haviam previsto. Perdoem-me a escrita, o desabafo e a falta de tempo por motivos acadêmicos e profissionais. Mas senti a necessidade de registrar e reunir,no humilde blog, o contexto vivido na região.

Até a próxima e grata pela atenção cedida.

Daniele R Barbosa
Bióloga.
Especialista em Análise Ambiental e Gestão do Território/Gestão Ambiental.
Mestranda em Tecnologia Ambiental.
Blogueira/Social Media @nicholegal.



Referências:


BRASIL. LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm
O GLOBO.Trecho às margens da Baía, da Baixada a Botafogo, tem índices de poluição intoleráveis: dados oficiais mostram que, de 35 praias, apenas uma tem boas condições para o banho. POR EMANUEL ALENCAR E SELMA SCHMIDT. 26/08/2014 5:00. Disponível em:  http://oglobo.globo.com/rio/trecho-as-margens-da-baia-da-baixada-botafogo-tem-indices-de-poluicao-intoleraveis-13728375
CEIVAP. CEIVAP elabora Manifesto pela Bacia do rio Paraíba do Sul.Disponível em http://www.ceivap.org.br/conteudo/ManifestoCEIVAP.pdf 
COMISSÃO AMBIENTAL SUL. Disponível em: https://www.facebook.com/ComissaoAmbientalSulRJ.
COMISSAO AMBIENTAL SUL. Disponível em: Comissão Ambiental Sul se reúne com Inea em Volta Redonda
Publicado em 02/07/2014, às 17h18. http://www.diariodovale.com.br/noticias/0,91762,Comissao-Ambiental-Sul-se-reune-com-Inea-em-Volta-Redonda.html#axzz3AI3LLW6L

COMISSAO AMBIENTAL SUL. Comissão estuda criação de projetos alternativos de preservação ambiental na diocese de Barra do Piraí Volta Redonda. TERÇA, 19 ABRIL 2011 10:25 CNBB/DIOCESE DE BARRA DO PIRAÍ VOLTA REDONDA. http://www.cnbb.org.br/regionais/leste-1/6348-comissao-estuda-criacao-de-projetos-alternativos-de-preservacao-ambiental-na-diocese-de-barra-do-pirai-volta-redonda

Outros meios de comunicação que falaram sobre crise da água em SP.

TV CÂMARA SÃO PAULO. A crise da água em destaque. Entrevista com Mário Mantovani do SOS Mata Atlântica. https://www.youtube.com/watch?v=V3iN8jUb5s8&feature=youtu.be


ALVES. Conflito socioambiental no Sul Fluminense: A Comissão Ambiental Sul na crítica à Transposição do rio Paraíba do Sul. Paulo Roberto Torres Alves* – prtaj@hotmail.com http://www.redevale.ita.br/iisrhps/documentos/jaguari/IISRHPS_sessao_tecnica_IV_6.pdf


UOL. Fotos:Estiagem revela carros, construções antigas e lixo acumulado em SP. http://noticias.uol.com.br/album/2014/07/30/estiagem-revela-velhas-construcoes-e-lixo-acumulado.htm?abrefoto=13

BOM DIA BRASIL. Estiagem prolongada deixa rio Tietê em situação crítica. http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/estiagem-prolongada-deixa-rio-tiete-em-situacao-critica/3577945/

CARTA CAPITAL. O erro de achar que a água cai do céu! O debate eleitoreiro em torno da água não vai resolver o assunto e pode levar à opção do “quanto pior, melhor”, em detrimento do bem-estar de 20 milhões de pessoas no Sudeste. Publicado em 16 de julho de 2014. http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-erro-de-achar-que-a-agua-cai-do-ceu-3470.html

DIARIO DO VALE. A guerra da água, do trânsito e a ignorância do povo. Jorge Luiz Calife
jorge.calife@diariodovale.com.br  Última atualização em 22/08/2014, às 06h40 http://www.diariodovale.com.br/noticias/3,93944,A-guerra-da-agua-do-transito-e-a-ignorancia-do-povo.html#ixzz3BVY3iOHR

UOL. Alvo de disputa entre Rio e SP, Paraíba do Sul perde uma Guarapiranga ao mês. Estadão Conteúdo Em São Paulo 24/08/2014.http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/08/24/bacia-do-paraiba-do-sul-perde-uma-guarapiranga-ao-mes.htm

O ESTADO DE SÃO PAULO. ‘Pesco aqui há 25 anos e nunca vi coisa parecida’. Moradores da região do Paraíba do Sul lamentam que está cada vez mais difícil encontrar peixes por causa da seca. 24.08.2014 | 03:00 Fabio Leite/Estadão - O Estado de S. Paulo. http://m.estadao.com.br/noticias/saopaulo,pesco-aqui-ha-25-anos-e-nunca-vi-coisa-parecida,1548571,0.htm

PLANETA SUSTENTÁVEL. CRISE HÍDRICA: Até quando São Paulo vai ressuscitar (e esgotar) volumes mortos? Vanessa Barbosa - Exame.com - 25/07/2014. http://planetasustentavel.abril.com.br/noticias/quando-sp-vai-ressuscitar-esgotar-volumes-mortos-792273.shtml

GOMES & BARBIERI. Gerenciamento de recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo: um novo modelo de política pública. Jésus de Lisboa Gomes; José Carlos Barbieri. Cadernos EBAPE.BR
On-line version ISSN 1679-3951. Cad. EBAPE.BR vol.2 no.3 Rio de Janeiro Dec. 2004. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512004000300002

O ECO. Água e floresta merecem gestão de longo prazo . Suzana M. Padua - 14/08/14 http://www.oeco.org.br/suzana-padua/28568-agua-e-floresta-merecem-gestao-de-longo-prazo

GGN. Sabesp ignorou recomendações e afundou o Cantareira, diz especialista. SEG, 25/08/2014 - 14:44 http://jornalggn.com.br/noticia/sabesp-retirou-mais-agua-do-cantareira-do-que-deveria-aponta-especialista#.U_uDjVyDxl0.facebook

FILHO & BONDAROVSKY. Água, bem econômico e de domínio público* Aser Cortines Peixoto Filho; Sandra Helena Bondarovsky. Texto produzido pelos autores, baseado em conferência proferida por Aser Cortines Peixoto Filho, na qualidade de Presidente do Painel I – Água, bem econômico e de domínio público – do Seminário Internacional “Água, bem mais precioso do milênio”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, de 17 a 19 de maio de 2000, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/352/500

CEIVAP. CEIVAP elabora Manifesto pela Bacia do rio Paraíba do Sul . O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP) aprovou em sua 1ª Reunião Ordinária de 2014, realizada no último dia 20 de maio, um Manifesto pela Bacia do rio Paraíba do Sul, para estabelecimento de um Programa de Recuperação Emergencial do rio Paraíba do Sul. O documento foi elaborado e aprovado em reunião plenária do Comitê. Para acessar o Manifesto http://www.ceivap.org.br/conteudo/ManifestoCEIVAP.pdf. 

AGUA, DONA DAS VIDA.Comissão Ambiental Sul-RJ quer a participação da Secretaria do Meio Ambiente POSTADO POR @INFOAMBIENTAL20 de julho de 2012.  http://aguadonadavida.blogspot.com.br/2012/07/comissao-ambiental-sul-rj-quer.html



quinta-feira, 20 de março de 2014

Rio Paraíba do Sul: transposição e ações no RJ

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: CRISE DA ÁGUA! 20/03


Em carácter extraordinário o MEP, em Volta Redonda, abrirá suas portas amanhã, dia 20/3, às 15h, para realizar um encontro com membros do MEP - Comissão do Meio Ambiente, representantes da Comissão Ambiental Sul-RJ, Ong's, ambientalistas e estudantes para avaliarem o cenário sócio-politico em relação as águas do Rio Paraíba do Sul. Contamos com vocês 'fecebucanos ' ou não. A sede do MEP, está localizada à Rua São João Batista , 23, ao lado da Igreja Santo Antônio, no bairro Niterói.

Comitê Médio Paraíba do Sul realiza primeira Plenária de 2014

Apresentações de projetos e lançamento de Editais está previsto na pauta

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS) realiza, no próximo dia 20 de março, sua primeira plenária do ano de 2014, a 13ª Reunião Ordinária do CBH. O encontro terá início ás 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Volta Redonda (RJ). Como pauta da referida reunião estão previstas as apresentações da ONG Vale Verdejante, Projeto Agenda Água, Termo de Cooperação Técnica entre a WWF Brasil e o CBH-MPS, e também, os lançamentos do Edital de Cadastro de imóveis em APPs e Edital de Auxílio a Projetos de Pesquisa.

O Edital referente a Cadastros de Imóveis em Áreas de Preservação Permanente (APPs) tem por finalidade orientar a manifestação de interesse em vendas de imóveis situados em APPs, em margens de lagoas, rios, córregos e nascentes na região da bacia hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. A intenção é gerar um cadastro formal de proprietários interessados em vender seus imóveis situados em APPs, especificamente na região hidrográfica do Médio. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Ministério Público Federal poderão utilizar esse cadastro para fins de compensação ambiental como medida compensatória para empresas com passivos ambientais.

O Comitê tem apoiado iniciativas na área educação ambiental, desenvolvidas pela ONG Vale Verdejante e o Programa Agenda Água. Assim, além das apresentações relacionadas aos projetos, e paralelo a Reunião Plenária, serão realizadas atividades para as crianças envolvidas nos programas.

Comitê Médio Paraíba do Sul

O Comitê Médio Paraíba do Sul foi instituído no dia 11 de setembro de 2008, pelo Decreto Estadual nº 41.475, e atua na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, constituída pela bacia do Rio Preto e pelas bacias dos rios afluentes do curso médio superior do rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro.

A região hidrográfica de atuação do CBH-MPS abrange integralmente, os municípios de Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, assim como, parcialmente, os municípios de Barra do Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Piraí, Rio Claro, Três Rios e Vassouras, situados na região sul fluminense.

A estrutura do CBH-Médio Paraíba do Sul é constituída por um plenário, órgão máximo deliberativo, composto por 24 membros com direito a voto, sendo oito representantes dos Usuários de Água, oito representantes da sociedade Civil e oito representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal). A diretoria colegiada, composta por 6 membros dos três segmentos que compõem o Comitê, é responsável pela condução dos trabalhos. Além disso, o Comitê conta com uma Câmara Técnica de Instrumento de Gestão e Legal, responsável pela análise técnica dos assuntos a serem tratados.

Atualmente, a sede do CBH-Médio Paraíba do Sul funciona na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5.900, no bairro Belmonte, na cidade de Volta Redonda, em espaço cedido pelo INEA. O local abriga também o escritório da Unidade Descentralizada (UD) da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), que atua como Agência de Bacia do Comitê.

SERVIÇO
“13ª Reunião Ordinária do CBH - Médio Paraíba do Sul”
Data: 20/03/2014
Hora: 9h ás 16h
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, localizada à Rua General Newton Fontoura, 323, Jardim Paraíba, Volta Redonda (RJ)
via https://www.facebook.com/groups/comissaoambientalsulrj/
17/03/2014
COMUNICAÇÃO AGEVAP
Telefax: (24) 3355-8389

E-mail: comunicacao@agevap.org.br

Região reage à proposta de Geraldo Alckmin
Publicado em 19/03/2014, às 18h53

Última atualização em 19/03/2014, às 18h53
Sul Fluminense

A notícia divulgada hoje (19) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de que a Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando a possibilidade de captar água do Rio Paraíba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira, em São Paulo, estourou como uma bomba no Sul Fluminense. Representantes da Comissão Ambiental Sul, o deputado estadual Nelson Gonçalves (PSD), o deputado federal Deley de Oliveira (PTB) e o vereador de Volta Redonda, Jerônimo Teles (PSC), entraram na discussão.

De acordo com a ministra, a proposta faz parte de um plano do governo do estado paulista para segurança de recursos hídricos para a macrometrópole de São Paulo. Dada a urgência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) teria ido, pessoalmente, ao gabinete da presidente Dilma Rousseff (PT) pedir que ela intercedesse a seu favor.

- Ele fez uma avaliação com a presidenta e mostrou a estratégia de trabalho. É uma obra que, no planejamento deles, levaria de 12 a 14 meses para ser feita, então foi uma reunião de exposição sobre como São Paulo está olhando, estrategicamente, pós-2014 - disse a ministra.

Contudo, a estratégia de Alckmin não foi vista com bons olhos por autoridades da região. Nelson Gonçalves levou ontem mesmo o caso para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na tribuna, o parlamentar apelou para o bom senso da Casa, e pediu que os colegas ajudassem na luta.

- Caso a proposta do governador de São Paulo seja aceita, certamente nossa região passará por uma crise séria de água. O Rio Paraíba, como todos sabem, além de abastecer as casas da população com água, serve para outras atividades importantes. Por isso, fiquei surpreso com a ida do governador ao gabinete da presidente. Peço que os deputados não aceitem essa condição imposta - disse, visivelmente preocupado com a questão.

Nelson afirmou ainda que também procurou o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e reportou a ele o caso, acreditando que o político de Piraí intercederá.

- Entrei em contato com o vice-governador por e-mail assim que soube da visita de Geraldo Alckmin a Dilma. Passei para ele todos os problemas que uma transposição causaria ao Rio de Janeiro. Pedi que ele pensasse bem e rejeitasse a proposta - informou, salientando que espera respostas do Pezão.

Ainda de acordo com Nelson, o governo de São Paulo tem outros estudos que podem substituir a transposição do Rio Paraíba do Sul.

- Ao todo são nove estudos que visam a sanar os problemas de abastecimento do estado. A transposição do Paraíba seria apenas uma delas. Tenho convicção que poderia ser usado outras alternativas, assim não prejudicaria nosso estado e nossa região - lembrou.

Vale ressaltar que a caravana do governador de São Paulo se deu justamente às vésperas do Dia Estadual de Luta em Defesa do Rio Paraíba do Sul. A data, lembrada em 20 de março, foi um projeto do deputado Nelson Gonçalves que acabou entrando no calendário do Rio de Janeiro.

Comissão Ambiental Sul

Demonstrando revolta, o presidente da Comissão Ambiental Sul, João Thomaz, disse que o governo de São Paulo não cumpriu uma antiga promessa: de que não mexeriam com o Paraíba do Sul.

- Há cinco anos, assim que soubemos das intenções do governo de São Paulo de fazer a transposição do Rio Paraíba, entramos com um recurso junto ao Ministério Público Federal, em Volta Redonda, para que houvesse uma intervenção no caso. Na época recebemos a garantia de que nada seria feito. Mas hoje me deparo com a notícia de que Alckmin procurou a presidente Dilma - contou.

João Thomaz lembrou que o Rio Paraíba do Sul abastece 80% do Rio de Janeiro e concordou com Nelson Gonçalves quando o político adiantou que, se a transposição for concretizada, haverá uma grave crise de água.

- O único manancial do Rio de Janeiro, que abastece o estado, é o do Paraíba. Nós não podemos ser responsabilizados pela degradação dos recursos hídricos causada pelos paulistas naquele estado - rebateu, frisando que essa não seria a primeira transposição do Rio Paraíba do Sul.

- Em Barra do Piraí existe uma transposição desvia, todos os dias, 160 metros cúbicos de água para o Rio Guandu. Por isso, o Paraíba não suporta outra transposição - disse.

O presidente da Comissão Ambiental Sul disse ainda que há outro motivo pelo qual a presidente Dilma e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), não deveriam permitir a transposição: o esgoto.

- Cerca de 180 municípios que estão às margens do Paraíba jogam no rio esgoto sem tratamento. Caso haja uma estiagem após a transposição, não haverá água suficiente para contrabalancear a quantidade de dejetos in natura. Será outro problema que as cidades, inclusive as do Sul Fluminense, passarão -  alertou João Thomaz, avisando que fará denúncias também às emissoras de televisão.

Jerônimo propõe ‘Semana de rejeição à transposição'

O vereador José Jerônimo Telles (PSC) criticou o viés político adotado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na questão da possível transposição do Rio Paraíba do Sul. O vereador ressaltou que a partir de agora será necessário que os políticos fluminenses também se movimentem para dar maior peso ao debate técnico já em andamento. Jerônimo propôs que seja realizada uma "Semana de Rejeição à Transposição do Rio Paraíba do Sul".

Entre outras ações que devem ser apresentadas, o vereador afirmou que seria interessante que todas as Câmaras Municipais da região aprovassem moções de repúdio ao projeto sugerido pelo governo paulista. Como as sessões acontecem em dias alternados de acordo com cada cidade, em uma semana seria possível que todos os municípios aprovassem suas moções.

- As Câmaras Municipais são legítimas representantes da população. Seria uma ação objetiva todas aprovarem moções contrárias ao projeto apresentado pelo governo paulista. Em seguida, remeteríamos essas moções de maneira unificada ou em separado para o Ministério do Meio Ambiente, que será o mediador desta proposta do governo paulista, em minha visão indecorosa - disse Jerônimo.

O vereador afirmou que a transposição do Rio Paraíba é defendida pelo Governo de São Paulo desde 2008, mas ressaltou que no campo técnico a proposta nunca avançou por ser "contraditória" e "arriscada".

- São quase seis anos de debates e São Paulo não conseguiu fazer esta proposta vingar. Então, diante da crise de abastecimento em São Paulo, o Alckmin vai até a presidente Dilma Rousseff e tenta pela política passar por cima de questões que estão em discussão. Diante disso, nós - políticos do lado fluminense - precisamos nos unir para fortalecer o debate técnico - afirmou.

O vereador disse que é temeroso levar um debate estritamente técnico para o campo político, ressaltando que o Estado de São Paulo é historicamente mais forte que o Rio de Janeiro politicamente.

- Nós temos menos apelo político que São Paulo, mas temos de aproveitar que mesmo as cidades do Vale do Paraíba paulista são contrárias a este processo de transposição. De repente, conseguimos que estas moções avancem pelo interior de São Paulo e ganhamos maior peso em nossas ações. Temos de nos movimentar - disse Jerônimo.

O vereador destacou o trabalho de luta que vem sendo realizado pelo MEP (Movimento pela Ética na Política), Comissão Ambiental Sul, Cúria Diocesana e Senge-VR (Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda).

- Muito graças a estas entidades esse projeto de São Paulo não passou. Nós políticos dissemos que estaríamos à disposição para quando fosse necessário. Bem, eu acho que essa é a hora de mostrarmos nosso apoio à causa. Não vamos deixar colocarem o carro na frente do boi. Não se trata de deixar São Paulo sem água, mas tudo tem de ser feito sem colocar nossa região em risco - disse o vereador.

Arquivo
Jerônimo não quer levar debate técnico para campo político
De olho: Jerônimo não quer levar debate técnico para campo político
Deley colhe assinaturas em Brasília

O deputado federal Deley de Oliveira (PTB) colheu assinaturas da bancada fluminense no Congresso Nacional para convocar uma audiência de emergência e em caráter de urgência com o Ministério do Meio Ambiente e a ANA (Agência Nacional de Águas).

- Esse projeto da transposição vem sendo debatido de maneira clara entre os técnicos que entendem do assunto, mas foi tratado de maneira sorrateira na política. Vamos mandar um duro recado ao governador Geraldo Alckmin. Essa reunião dele com a Dilma sobre a transposição não foi bem vista. Esse é um assunto que não pode ser discutido a portas fechadas - afirmou Deley.

O deputado afirmou ainda que o clima é de indignação entre os parlamentares com quem ele conversou:

- Durante a coleta de assinaturas, percebemos que o clima é de revolta. Não vamos deixar isso barato. Existem pessoas sérias e técnicas que vem discutindo isso nos últimos anos e não vamos deixar que a política contamine esse debate impunemente - destacou.

O deputado disse que praticamente todos os parlamentares se dispuseram a participar da audiência: "Vamos colocar tudo em pratos limpos. Esse é um projeto que vem sendo discutido há cinco, seis anos. Agora vçao querer acelerar esse debate, assim, por pressão política?", questionou.

Deley ressaltou que a região Sul Fluminense - toda cortada pelo Rio Paraíba do Sul - experimenta um processo sem precedentes de desenvolvimento, com a chegada de empresas de grande porte. Segundo ele, a falta de água pode gerar problemas para manutenção e avanço desse processo.

- A região não vai ficar em segundo plano por conta dos problemas de São Paulo. No grito ninguém vai levar mais essa - afirmou.

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São Paulo estuda captar água do Rio Paraíba do Sul
Publicado em 19/03/2014, às 15h41

Brasília

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (19) que a Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando a possibilidade de captar água do Rio Paraíba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira. O nível do manancial chegou à menor marca de sua história, 14,9% da capacidade total. As informações são da Agência Brasil.

O Cantareira é o maior reservatório de água de São Paulo e abastece quase 9 milhões de pessoas na região metropolitana. A situação é a pior desde que o sistema foi criado, na década de 1970.

Rios de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro fazem parte da bacia do Rio Paraíba do Sul, que é a principal fonte de captação de água para a região metropolitana do Rio de Janeiro e de algumas cidades paulistas da região.

Alguns reservatórios de hidrelétricas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) regulam a vazão do rio e é deles que o governo de São Paulo estuda captar água para o Cantareira. "O governador pediu que nós, do governo federal, avaliássemos tecnicamente essa proposta, quanto ao impacto e à energia gerada. E também fazer a interlocução técnica com Minas Gerais e Rio de Janeiro", disse a ministra Izabella, sobre a reunião que teve ontem com a presidenta Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Segundo a ministra, a proposta faz parte de um plano do governo do estado para segurança de recursos hídricos para a macrometrópole de São Paulo. "Ele fez uma avaliação com a presidenta e mostrou a estratégia de trabalho. É uma obra que, no planejamento deles, levaria de 12 a 14 meses para ser feita, então foi uma reunião de exposição sobre como São Paulo está olhando, estrategicamente, pós-2014", disse a ministra.

A ministra explicou que a situação de São Paulo é grave e ocorre por causa de um regime de chuvas com baixíssimas precipitações. "Isso fez com que o nível da água no reservatório do Cantareira experimente os menores níveis da sua história, abaixo inclusive do que registrou na pior seca, de 1953", ressaltou.

Ela explica ainda que a estratégia do governo do estado de São Paulo, responsável pela operação do sistema, é prolongar ao máximo a vida útil do reservatório no período chuvoso, até meados de abril, e com isso controlar a situação de 2014, até que as chuvas recomecem no final do ano.

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